Mantido depoimento de Gugu Liberato na Justiça de Osasco

Bancário contesta rescisão do PDV paga com ações do banco

Indeferida liminar requerida pela Stockolos para evitar divulgação de dados pela CPMI dos Correios

TST garante indenização a trabalhadora demitida durante gravidez

Empresa deve assinar carteira mesmo contra vontade expressa do trabalhador

Anistiado político obtém decisão favorável no TST

Unimed reverte sentença que a condenara por assédio moral contra empregada

Negada liminar a acusado de crime contra o sistema financeiro

Projeto permite saque do FGTS para casamento

Advogado suspeito de participação no PCC pede liberdade

Continuam investigações contra ex-gerente financeiro do Banacre acusado de gestão temerária

Denunciado junto com outros diretores do Banco do Estado do Acre - Banacre, por suposta gestão temerária, o ex-gerente de operações financeiras Márcio de Carvalho Monteiro vai continuar sendo investigado.

TST anula reintegração condicionada a atestado

Uma sentença judicial não pode condicionar a reintegração de um empregado à apresentação posterior de atestado pela Previdência Social.

TST: empregado de economia mista concursado pode ser demitido

O empregado foi demitido juntamente com outros em função da necessidade de corte de despesas para reestruturação administrativa e financeira do banco estadual, hoje privatizado.

Dano Moral. Caracterização. Indenização. Cabimento.

O deferimento da indenização por danos morais pressupõe não apenas a prova da ocorrência do ato ilícito cometido pela ex-empregadora, como também o nexo causal entre este e o prejuízo efetivado.

Aposentadoria espontânea. Extinção do contrato de emprego. FGTS. Multa de 40%.

Falta grave. Mau procedimento. Prova. Avaliação.

Previdência. IPREM. Contribuição especial. Segurado facultativo.

Exclusão. Restituição. Sentença de improcedência.

Cabe à Justiça comum analisar permanência de ex-empregado em plano de saúde coletivo de autogestão

O entendimento foi fixado pela Terceira Turma.

Estabilidade laboral da gestante. Suas dúvidas e controvérsias

As novas decisões da justiça consolidaram-se no sentido de garantir estabilidade a gestante mesmo quando esta se encontra em contrato de experiência, porém, este ainda é um assunto que suscita muitos questionamentos

Salário atrasado por dois meses motiva rescisão indireta e indenização

Ele parou de comparecer ao serviço e ajuizou ação trabalhista depois de ficar dois meses sem pagamento e saber que o INSS e o FGTS não estavam sendo recolhidos